Qual o papel da Acreditação na qualidade dos cuidados das organizações de saúde?

A acreditação é uma forma de avaliação externa de estabelecimentos ou organizações de saúde que envolve um órgão externo (Instituição Acreditadora) que recolhe evidências e dados objetivos de acordo com requisitos ou padrões predefinidos, para produzir uma avaliação que indique se o estabelecimento ou organização em questão atingiu esses níveis.

Acreditação é um termo abrangente que contempla uma gama de atividades relacionadas, que variam em seu escopo e escala (por exemplo, licenciamento, certificação e acreditação).

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Na prática, licenciamento, certificação e acreditação se sobrepõem para formar um “espectro de avaliação externa”, sendo o licenciamento a mais direta dessas atividades e a acreditação a mais complexa. A acreditação envolve a avaliação sistemática do desempenho (incluindo aspectos clínicos e organizacionais) relacionados a padrões pré-definidos para aconselhar um processo de melhoria contínua, com ciclos de reacreditação após um período definido.

A acreditação está explicitamente ligada às iniciativas das organizações de saúde sobre a qualidade dos cuidados, porque procura medir e apoiar melhorias de qualidade ao longo de ciclos sucessivos.

Na prática, a acreditação é muitas vezes vista como um ponto final binário (ou seja, “acreditada” versus “não acreditada”) sendo usada para fornecer garantia ao governo ou ao público/mercado.

Frequentemente, a acreditação se concentra em hospitais; no entanto, o processo de acreditação de prestadores de cuidados primários, laboratórios e serviços diagnósticos está se tornando cada vez mais comum.

Em muitos países, a Acreditação é um processo obrigatório (ou “quase obrigatório” devido ao financiamento associado) para todos os estabelecimentos públicos e, em outros casos, é solicitado voluntariamente pelo próprio estabelecimento ou organização.

A Acreditação pode ser fornecida por uma agência nacional ou governamental, ou por organizações privadas comerciais, ou não comerciais.

A acreditação difere de outras avaliações de serviços de saúde por ser uma avaliação externa independente e recorrente em relação aos padrões de qualidade, com um resultado relatado relacionado a recomendações e ações de melhoria da qualidade no nível da unidade.

A acreditação deve ser vista como uma intervenção para apoiar o processo contínuo necessário para melhorar a qualidade dos cuidados e processos na instituição ou organização alvo, em oposição a uma conquista “única” do status de acreditação. Devem ser estabelecidos padrões que delineiem as metas e etapas de melhoria, e os ciclos de reacreditação devem medir melhorias sucessivas ao longo de vários ciclos.

Os programas de acreditação devem envolver os profissionais de saúde e o público desde o início, valorizando e considerando cuidadosamente suas opiniões e preocupações como potenciais beneficiários da implementação do programa.

Os profissionais de saúde de todos os quadros são os guardiões centrais e impulsionadores da qualidade dos cuidados e devem ser apoiados antes e durante os ciclos de acreditação. Da mesma forma, os pacientes, o público e as comunidades possuem informações críticas sobre a qualidade do atendimento e devem ser envolvidos antes e durante a tomada de decisões.

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Fonte: World Health Organization. Health care accreditation and quality of care. 2022.