OSSs podem participar de Programa de Equidade do SUS

Organizações da Sociedade Civil devem se inscrever até 07/10 com propostas de até R$500 mil

O Ministério da Saúde lançou no último dia 6 de setembro, o edital do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS) para seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que executem ações de equidade na saúde. O Programa foi projetado com o apoio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

As inscrições já começaram e serão encerradas às 23h59 (horário de Brasília/DF) do dia 7 de outubro. Para este edital, o investimento total é de R$ 5 milhões. 

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Publicado no Diário Oficial da União, o chamamento público tem como objeto a concessão de apoio para propostas de até R$500 mil, voltadas a quatro eixos:

• formação e qualificação,
• estratégias de enfrentamento das diversas formas de violências, preconceito e discriminação no âmbito do trabalho em saúde,
• comunicação em saúde e
• pesquisa em saúde, que devem ter como foco a equidade de gênero, identidade de gênero, sexualidade, raça, etnia e valorização das trabalhadoras no SUS.

Os projetos poderão contemplar um ou mais eixos de ação e deverão ser apresentados com proposta de execução de até 24 meses. Será autorizada a inscrição de apenas um projeto por CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).

O formulário eletrônico, assim como todas as informações e publicações relacionadas ao edital, estão disponíveis no endereço: https://www.gov.br/saude/sgtes/equidade-no-sus. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail edital.equidadesus@saude.gov.br.

O Programa

O edital compõe as linhas de ação do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS, instituído pela Portaria GM/MS Nº 230, de 07 de março de 2023. Fazem parte dos objetivos gerais a promoção da equidade de gênero e raça no SUS, buscando:

• modificar as estruturas machista e racista que operam na divisão do trabalho na saúde;
• o enfrentamento das diversas formas de violências relacionadas ao trabalho na saúde;
• o acolhimento das trabalhadoras da saúde no processo de maternagem;
• a promoção do acolhimento das mulheres considerando seu ciclo de vida no âmbito do trabalho na saúde;
• a garantia de ações de promoção e de reabilitação da saúde mental, considerando as especificidades de gênero e raça;
• a promoção da formação e educação permanente na saúde, considerando as interseccionalidades no trabalho na saúde.

A diretora de Programas da SGTES, Laíse Rezende, destaca que mais de 70% da força de trabalho na saúde é feminina. “Apesar disso, as pesquisas revelam que as mulheres brasileiras estão sub-representadas na política, têm remuneração menor, sofrem mais assédio e estão mais vulneráveis ao desemprego. Sabemos que o enfrentamento das iniquidades em saúde, no que se refere à identidade de gênero, raça, etnia, sexualidade, etarismo, capacitismo e outras discriminações, é um grande desafio, mas estamos trabalhando arduamente para promover ambientes seguros e relações que favoreçam o diálogo, a participação, a transparência, a ética, a valorização da trabalhadora e o respeito à diversidade”, pontua a diretora.

Fonte da imagem: Envato

Fonte: Ministério da Saúde