Afinal, o que é promoção da saúde?

Você já deve ter lido ou ouvido que promoção da saúde é praticar atividade física, não fumar e comer alimentos saudáveis, por exemplo. Em parte, podemos considerar que essas afirmações possuem elementos estruturantes do conceito, mas não o traduz totalmente.

Então, o que é promoção da saúde?

Segundo a Carta da 1ª Conferência Internacional de Promoção da Saúde, mais conhecida como Carta de Ottawa, promoção da saúde “é o nome dado ao processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle deste processo” (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 1986, p. 1).

Para sustentar a construção desse entendimento, tem-se o conceito ampliado de saúde que supera a ausência de doença e é ressignificado a partir de elementos que constituem as condições objetivas de vida, ou seja, o que é fundamental para garantir o exercício do viver. São eles:

• paz;
• habitação;
• educação;
• alimentação;
• renda;
• ecossistema estável;
• recursos sustentáveis;
• justiça social; e
• equidade

As discussões a respeito remontam ao início do século passado, com crescente presença no debate sobre a saúde, especialmente a partir da década de 1970, com a publicação do Informe Lalond, marco da promoção da saúde para o Canadá e o mundo.

As construções mundiais foram fortalecidas na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, que apresentou as bases para construção do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. Ao longo desses anos, a promoção da saúde fortaleceu-se na estrutura do Ministério da Saúde, de Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e do Distrito Federal transcritas em departamentos, diretorias, coordenações, superintendências e demais formas de organização da gestão de políticas.

Com a publicação da Política Nacional (PNPS), abriram-se frentes de repasse de incentivos financeiros, formação de profissionais, produção de materiais técnicos e informativos, planos nacionais e indicadores que contribuíram para o fortalecimento e o reconhecimento nas ações de vigilância, assistência e atenção à saúde, especialmente na Atenção Primária à Saúde.

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Para além do SUS, a promoção da saúde estendeu seus objetivos e suas diretrizes aos planos nacionais para o enfrentamento das violências e dos acidentes de trânsito e para a prevenção do uso de álcool e outras drogas, e alicerçou programas intersetoriais direcionados ao público escolar.

A Promoção da Saúde possui como princípios:

• a equidade,
• a intersetorialidade,
• o empoderamento,
• a participação social,
• a sustentabilidade,
• a autonomia e
• a integralidade.

Estes são bons marcadores para identificar se uma ação ou política está voltada à promoção da saúde. São construídos por contextos sociais, econômicos, políticos, ambientais e culturais que determinam, de forma dinâmica e visceral, a produção da vida. Esses contextos formam as relações de poder e de produção presentes em micro ou macrouniversos – ou seja, no bairro onde você mora, até em um país – e são o que determina a produção da saúde.

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Fonte: Ministério da Saúde