OGoverno Federal, por meio do Ministério da Saúde, garantiu recurso de R$ 454,3 milhões para apoiar gestores na volta às aulas presenciais com respeito às medidas sanitárias impostas pela pandemia de coronavírus. O valor é destinado a todos os municípios brasileiros para compra de materiais e insumos, como produtos de limpeza, álcool, máscaras e termômetros.

A proposta é otimizar a utilização dos espaços escolares para garantir ambientes de aprendizado seguros e saudáveis. Além da ajuda financeira, foi elaborado um documento com orientações para gestores, profissionais de saúde e profissionais de educação sobre ações e medidas para a reabertura das escolas da rede básica de ensino municipal, estadual ou federal, abrangendo creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos, independentemente de serem aderidos ao Programa Saúde na Escola (PSE).

O guia recomenda que o retorno de estudantes ou profissionais da educação com doenças crônicas – como asma, hipertensão e diabetes –, síndromes, disfunções da imunidade e cardiopatias congênitas, por exemplo, seja avaliado caso a caso, por estarem no grupo de risco para Covid-19. Além disso, o cumprimento das orientações do guia deve ser mais rigoroso junto às crianças e aos alunos com necessidades especiais.

A orientação é que as escolas elaborem uma série de estratégias para garantir o distanciamento entre os alunos e os profissionais da educação, tais como:

– escalonamento de horários de chegada e saída dos estudantes;

– colocação de marcações no chão para respeito à distância de um metro;

– aumentar o espaço entre as mesas e cadeiras nas salas de aula e evitar o uso de áreas comuns – como bibliotecas, pátios e parquinhos;

– monitorar o uso do refeitório ou orientar os estudantes a usar as salas de aula.

O guia com orientações pode ser conferido aqui.