Práticas Restritivas na Saúde: Quando o Cuidado Precisa Ser Repensado

Exemplos de contenções mecânicas: cintos, grades, bandejas, cadeiras e amarrações

Você sabia que, em muitos serviços de saúde, ainda se utilizam contenções físicas, químicas ou ambientais como forma de “garantir segurança” ao paciente? O problema é que essas chamadas práticas restritivas podem causar mais riscos do que proteção, e precisam ser encaradas com senso crítico e humanização.

Definição clara e alerta ético

As práticas restritivas são intervenções que limitam os direitos ou a liberdade de movimento de um indivíduo. Elas podem ser usadas com o objetivo de modificar comportamentos, controlar agitação ou até prevenir quedas. No entanto, seu uso só deve ocorrer em último caso, quando todos os recursos alternativos tiverem se esgotado.

Exemplos de práticas restritivas físicas

Cintos, grades de cama, bandejas de refeição, cadeiras inclinadas que impedem o paciente de se levantar e até alarmes de leito são exemplos de contenções mecânicas. Embora pareçam medidas seguras, estudos mostram que o uso de contenções está relacionado a piores desfechos hospitalares, como quedas mais graves, ferimentos e perda de autonomia.

Leia mais: Integração Estratégica dos Serviços Terceirizados na Gestão da Qualidade e Acreditação Hospitalar

E o uso de medicamentos?

Quando medicamentos são utilizados com o objetivo de restringir o comportamento de uma pessoa, especialmente idosos com agitação, estamos falando de contenção química. Nestes casos, a orientação internacional é clara: usar a dose mínima necessária, monitorar continuamente e nunca substituir abordagens não farmacológicas.

Avaliação integral antes de conter

Pacientes que apresentam mudanças comportamentais, como agitação ou agressividade, devem ser avaliados de forma abrangente. Delírio, dor, sede, fome, desconforto térmico ou necessidades emocionais podem estar por trás do comportamento. Tratar a causa é mais eficaz, e mais humano, do que restringir o sintoma.

Diretrizes clínicas e protocolos atualizados

Boas práticas assistenciais indicam o uso de diretrizes clínicas atualizadas, como as de manejo do delírio em idosos e diretrizes de cuidado em demência. As estratégias não medicamentosas devem sempre ser a primeira escolha, e a equipe deve estar capacitada para reconhecer e aplicar essas ferramentas.

Planos individualizados de apoio ao comportamento

Cada paciente é único, e seu cuidado deve ser também. Um plano de apoio ao comportamento centrado na pessoa, especialmente em casos de déficit cognitivo, é essencial para reduzir a necessidade de contenções. O plano deve ser construído em parceria com o paciente, sua família e seus cuidadores.

Último recurso, tempo mínimo

Se a prática restritiva for inevitável, deve ser aplicada de forma mínima, proporcional, por tempo limitado e com critérios claros de encerramento. Isso deve estar em consonância com as legislações estaduais ou nacionais, com protocolos institucionais e, sobretudo, com princípios éticos do cuidado.

Consentimento e transparência

A decisão de usar qualquer forma de contenção deve ser compartilhada, com consentimento informado registrado e discussão transparente com o paciente ou seu representante legal. Isso inclui explicar riscos, benefícios, alternativas e duração estimada da medida.

Documentação rigorosa e monitoramento constante

A prática restritiva precisa ser documentada cuidadosamente, com justificativa clínica clara, data de início, duração prevista e estratégias concomitantes. Além disso, a equipe deve continuar aplicando medidas de suporte comportamental, mesmo quando a contenção estiver em uso.

Políticas institucionais e cultura de segurança

Hospitais e serviços de saúde devem possuir políticas claras sobre o uso de contenções, alinhadas às diretrizes legais e aos princípios da segurança do paciente. Promover uma cultura que valorize a prevenção, o cuidado centrado no paciente e o uso criterioso dessas práticas é essencial para oferecer um cuidado digno e seguro.

Conclusão com chamada à ação

As práticas restritivas devem ser a exceção, nunca a regra. Cabe aos profissionais e gestores refletirem: estamos cuidando com controle ou com compreensão? A contenção, quando necessária, deve ser sempre feita com consciência, monitoramento e empatia. A segurança do paciente só é real quando vem acompanhada de respeito à sua liberdade e dignidade.

Se a sua instituição deseja revisar suas práticas assistenciais e alinhar-se às melhores diretrizes nacionais e internacionais, o Grupo IBES pode ajudar com capacitações, workshops e avaliações técnicas especializadas.

Fale conosco e dê o próximo passo rumo à segurança e à excelência!

Fonte da imagem: Envato

Fonte: Australian Commission on Safety and Quality in Health Care 2025