Discriminação é barreira na assistência à saúde para a população LGBT

Pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans (LGBT) em todo o continente americano e em todo o mundo enfrentam estigma e discriminação não só na sociedade em geral, mas particularmente no setor da saúde. Isso cria grandes obstáculos para que a população LGBT tenha consciência de seu direito à saúde e para que os países avancem rumo à saúde universal.

“Por saúde universal, queremos dizer que todos – independentemente de sua origem socioeconômica, etnia, gênero ou raça – estão cobertos por um sistema de saúde bem financiado e organizado, oferecendo serviços de saúde abrangentes e de qualidade”, disse Carissa F. Etienne, Diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). “O estigma e a discriminação são uma grande barreira para o acesso e a utilização dos serviços de saúde para as pessoas LGBT, por isso é importante compreender melhor as causas e desenvolver respostas inovadoras do sistema de saúde para atender às suas necessidades específicas e diferenciadas”.
Pesquisas mostram que o estigma contra a homossexualidade e a ignorância sobre a identidade de gênero são comuns tanto na sociedade como nos sistemas de saúde. A discriminação pode resultar na recusa absoluta da prestação de cuidados, atenção de má qualidade e tratamento desrespeitoso ou abusivo, entre outros. Os prestadores de cuidados de saúde também podem ter uma má compreensão das necessidades específicas dos cuidados de saúde das pessoas LGBT, como os problemas de saúde relacionados aos traumas e questões comportamentais que elas enfrentam como resultado da discriminação.
O Conselheiro Jurídico da OPAS, Heidi Jiménez, lembrou que em 2013 os Estados-Membros resolveram debater esses e outros problemas que levam às desigualdades de saúde para pessoas LGBT, endossando coletivamente uma resolução intitulada “Abordando as Causas das Disparidades no Acesso e Utilização de Serviços de Saúde para Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans (LGBT)”.
Durante o evento realizado na última segunda-feira (12), palestrantes do Brasil e do Canadá descreveram ações adotadas para lidar com o estigma e a discriminação LGBT e proteger a saúde e os direitos humanos.
Randy Boissonnault, conselheiro especial sobre questões LGBTQ2 para o primeiro-ministro Justin Trudeau, do Canadá, descreveu a nova legislação que o governo do país propôs para reconhecer e reduzir a vulnerabilidade de pessoas transexuais e de gêneros diversos à discriminação, propaganda de ódio e crimes de ódio, além de afirmar sua igualdade na sociedade canadense.
Além da legislação proposta, o Canadá também está implementando projetos para prevenir a violência, aumentar a conscientização e combater a homofobia e a transfobia nos sistemas educacionais. A Agência de Saúde Pública do Canadá está apoiando projetos comunitários que amparem a saúde dos sobreviventes de violência familiar, incluindo pessoas trans. Apesar desses esforços, “é também verdade que muito mais precisa ser feito”, disse Boissonnault.
Por sua vez, o Brasil empreendeu uma série de iniciativas para combater a discriminação e promover os direitos das pessoas LGBT, inclusive no setor da saúde. Entre as ações citadas estão o desenvolvimento de planos de ação abrangentes de saúde LGBT em níveis municipal e estadual, com forte participação de membros da comunidade LGBT. Toni Reis, presidente do Grupo Dignidade, observou que seu país tem um passado doloroso quando se trata de discriminação LGBT. Ele disse que mais de 5 mil pessoas foram mortas no Brasil entre 1980 e 2015 e a discriminação prevalece até os dias de hoje.
Caleb Orozco, diretor executivo do United Belize Advocacy Movement, parabenizou evoluções como a resolução dos Estados-Membros da OPAS sobre saúde LGBT em 2013, que indicam o crescente compromisso internacional para proteger e promover a saúde das pessoas LGBT e os direitos humanos. No entanto, fez uma advertência: “Há uma urgência em se afastar da discussão para a ação. É onde frequentemente vemos a falha. É hora de passar das reuniões para agir de uma forma muito substantiva.”
Bamby Salcedo, presidente da Translatina Coalition, com sede na Califórnia, concordou com Orozco: “É responsabilidade dos governos implementar as resoluções que foram acordadas. Os países precisam investir recursos na comunidade trans.”
 
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FONTE: OPAS;OMS