Centros de Reprodução Humana Assistida podem ser Acreditados ONA ou ACSA

Existem hoje, no Brasil, 181 estabelecimentos cadastrados na Anvisa que podem realizar atividades de Reprodução Humana Assistida. Os processos destas clínicas são rigorosos. Desta forma, muitos desses estabelecimentos tem procurado a Acreditação ONA (Organização Nacional de Acreditação) ou ACSA International (Acreditação europeia) como formas de reconhecer, para mercado de saúde e para seus pacientes, sua qualidade, a segurança e o processo humanizado de acolhimento aos pais.

Anualmente essas clínicas já precisam prover para a Anvisa informações sobre:

• ciclos realizados,
• quantidade de gestações clínicas,
• procedimentos de recepção de óvulos doados,
• congelamento de óvulos e embriões,
• entre outras.

Segundo a Anvisa, as informações do SisEmbrio também permitem realizar a avaliação de indicadores de qualidade dos Centros de Reprodução Humana Assistida, as chamadas clínicas de fertilização in vitro. Isso porque o conjunto desses indicadores fornece informações importantes sobre a padronização dos processos realizados nos estabelecimentos e reflete aspectos sobre a qualidade dos laboratórios, tais como ambiente favorável para a realização dos procedimentos e manejo correto de materiais e equipamentos, bem como a qualidade da manipulação.

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Principais impactos observados no último Relatório da Anvisa (2020-2021)

Ciclos de fertilização in vitro

Ocorre quando a mulher é submetida à produção (estímulo ovariano) e retirada de oócitos (células reprodutivas femininas) para a realização de procedimentos de reprodução humana assistida (RHA) em serviços especializados. Os dados de 2020 mostram que o número de ciclos de fertilizações in vitro realizados no Brasil, quando comparado ao de 2019, diminuiu de 43.956 para 34.623, o que se acredita ser impacto da pandemia de Covid-19. Em 2021, os procedimentos de fertilização in vitro voltaram a crescer, com a realização de 45.952 ciclos no país.

Embriões

Em 2020 e 2021, foram congelados mais de 202 mil embriões. Quando comparados com os dados de 2019, em 2020 houve uma redução no número de congelamentos (88.503 embriões congelados, em comparação com 99.112 embriões congelados em 2019). Já em 2021 houve o congelamento de 114.372 embriões, o que demonstra a recuperação no número de ciclos e congelamentos, conforme destacado acima.

 Gestações clínicas

O novo relatório do SisEmbrio agrega novas informações e dados, tais como o número de gestações clínicas. Em 2020 e 2021, mais de 36 mil gestações clínicas foram obtidas no país com as técnicas de reprodução humana assistida.

Congelamento de óvulos

Os dados sobre o congelamento de óvulos, que demonstram uma demanda crescente de mulheres que desejam adiar a gestação, também foram apresentados por meio do novo sistema de captação de informações pela Anvisa. Em 2020 e 2021 foram realizados mais de 21 mil ciclos, com 154.630 óvulos congelados.
Indicadores de qualidade

Um dos indicadores monitorados é a média da taxa de fertilização in vitro. Esse indicador avalia o número de óvulos fecundados em relação ao total de óvulos inseminados e tem sido usado como parâmetro de eficiência na reprodução humana assistida. De acordo com o relatório do SisEmbrio, em 2020 esse indicador ficou acima de 75% para os diversos procedimentos realizados. A Anvisa destaca que esse percentual é elevado e compatível com valores sugeridos pela literatura internacional, que devem ficar acima de 65%.

No geral, esses dados têm sido usados pela Agência, em conjunto com as Vigilâncias Sanitárias locais, para fortalecer as ações de inspeção nesses estabelecimentos. Além disso, podem ser utilizados pelos próprios Centros de Reprodução Humana Assistida como um parâmetro de qualidade a ser seguido, de forma a propiciar uma melhoria nos seus processos de trabalho. Confira na íntegra os dados do 14° Relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio).

Fonte da imagem: Freepik

Fonte:  Anvisa