Em 28/09/2016, a Portaria nº 35 SCTIE/MS tornou pública a decisão de incorporar no SUS o dolutegravir em esquemas de primeira linha e darunavir em esquemas de segunda linha no tratamento da infecção pelo HIV.

Com base nessa decisão, o Departamento de IST/AIDS e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) elaborou a Nota Informativa nº 096 – DAHV/SVS/MS – Atualização dos esquemas antirretrovirais para pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) e indicações de uso ampliado de dolutegravir (DTG) e darunavir (DRV) para composição de esquemas.
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Os novos esquemas antirretrovirais para pessoas vivendo com HIV/aids já estão vigentes e serão posteriormente incluídos nos seguintes Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde:

• PCDT de Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos;
• PCDT de Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes e
• PCDT para Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais.

Consulte aqui a Nota Informativa nº 096.