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A 71ª Assembleia Mundial da Saúde encerrou as sessões neste sábado (26) com a aprovação de uma série de resoluções que abrangem os mais relevantes temas sobre saúde pública.

Delegados de todo o mundo aprovaram resoluções sobre o programa geral de trabalho da OMS para os próximos cinco anos; o trabalho da Organização em relação às emergências; poliomielite, cólera, doenças crônicas não transmissíveis e tuberculose; bem como a escassez de medicamentos e vacinas e os altos números de picadas de cobras, entre outros tópicos.

 

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Nutrição

Os delegados renovaram por unanimidade seu compromisso de investir e ampliar as políticas e programas de nutrição para melhorar a alimentação de bebês e crianças pequenas.

Pólio

Para se preparar para um mundo livre da pólio, as atividades mundiais de contenção do poliovírus continuam a ser intensificadas e os Estados Membros adotaram uma resolução histórica sobre a contenção desse vírus. Em um número limitado de instalações, o poliovírus continuará a ser mantido após a erradicação para servir a funções nacionais e internacionais críticas, como a produção de vacina contra a poliomielite ou pesquisa. É crucial que os materiais de poliovírus sejam apropriadamente contidos sob estritas condições de manuseio, armazenamento e biossegurança, assegurando que o vírus não seja liberado no ambiente acidentalmente ou intencionalmente para causar novamente surtos da doença em populações vulneráveis.

 

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Regulamento Sanitário Internacional

Os delegados receberam com satisfação um plano estratégico global quinquenal proposto para melhorar a preparação e resposta da saúde pública, por meio da implementação do Regulamento Sanitário Internacional, um instrumento legal global vinculante para 196 países em todo o mundo. Seu objetivo é ajudar a comunidade internacional a prevenir e responder a graves riscos de saúde pública, que têm o potencial de atravessar fronteiras e ameaçar pessoas em todo o mundo.

Marco da influenza pandêmica

Os delegados consideraram o relatório do diretor-geral sobre os progressos realizados na implementação da decisão WHA70 (10), que trata da revisão da estrutura de preparação para a influenza pandêmica. A Assembleia da Saúde aprovou todas as recomendações do relatório de Tedros, mas solicitou que o texto final da análise fosse apresentado em 2019 e não em 2020.

 

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Saúde digital

A OMS terá que desenvolver uma estratégia global sobre saúde digital e apoiar o aumento de escala dessas tecnologias nos países, fornecendo assistência técnica e orientação normativa, monitorando tendências e promovendo as melhores práticas para melhorar o acesso aos serviços de saúde.

A resolução também pede aos Estados Membros que identifiquem áreas prioritárias nas quais se beneficiariam da assistência da OMS, tais como implementação, avaliação e ampliação de serviços e aplicações de saúde digital, segurança de dados, questões éticas e legais. Exemplos de tecnologias de saúde digital existentes incluem sistemas que rastreiam surtos de doenças usando “crowdsourcing” ou relatórios da comunidade; e mensagens de texto de celular para mudança positiva de comportamento para prevenção e gerenciamento de doenças como diabetes.

 

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Picadas de cobra

Os delegados concordaram com uma resolução que visa reduzir o número de pessoas em todo o mundo que morrem ou vivem com problemas físicos ou mentais causados pela picada de cobras.

Reconhecendo a necessidade urgente de melhorar o acesso a antivenenos seguros, eficazes e acessíveis para picadas de cobras, os delegados instaram a OMS a acelerar e coordenar os esforços mundiais para controlar o envenenamento por picadas de cobras – doença que ameaça vidas após a picada de uma cobra venenosa.

Atividade física

Os Estados Membros endossaram o Plano de Ação Mundial da OMS sobre Atividade Física, uma nova iniciativa que tem o objetivo de aumentar a participação de pessoas de todas as idades de atividade física e promover a saúde e combater doenças crônicas não transmissíveis, incluindo as cardíacas, acidentes vasculares cerebrais, diabetes, câncer de mama e câncer do colo do útero, além de apoiar a melhoria da saúde mental e qualidade de vida.

O objetivo do plano é reduzir em 15% a prevalência global de inatividade física entre adultos e adolescentes até 2030.

 

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Tecnologias assistivas

Os delegados adotaram uma resolução instando os Estados Membros a desenvolverem, implementarem e fortalecerem políticas e programas para melhorar o acesso à tecnologia assistencial e solicitar que o diretor-geral prepare, até 2021, um relatório global sobre o acesso efetivo à tecnologia assistiva.

Febre reumática e doença cardíaca reumática

Os delegados concordaram com outra resolução que pede à OMS o lançamento de uma resposta mundial coordenada à doença cardíaca reumática, que afeta cerca de 30 milhões de pessoas a cada ano. Em 2015, estima-se que a doença tenha causado 350 mil mortes. A doença ocorre mais comumente na infância e afeta desproporcionalmente meninas e mulheres.

Nota traduzida e adaptada a partir da matéria publicada no site oficial da OMS, no dia 26 de maio: https://www.paho.org/hq/index.php?option=com_content&view=article&id=14391%3A71st-world-health-assembly-wraps-up-with-adoption-of-resolutions-on-wide-ranging-topics&catid=740%3Apress-releases&Itemid=1926&lang=es.

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Fonte: OPAS/OMS