Como saber se uma pesquisa clínica está autorizada pela Anvisa?

Como saber se uma pesquisa clínica está autorizada pela Anvisa?

Reconheça quais pesquisas clínicas foram autorizadas, acessando as informações detalhadas na nova ferramenta de consulta da Anvisa.

A Anvisa disponibilizou uma nova ferramenta para consulta de informações detalhadas sobre pesquisas ou ensaios clínicos autorizados pela Agência. O serviço oferece ao público informações sobre a situação atual de cada pesquisa clínica, além de informar os centros onde as pesquisas clínicas serão realizadas e os pesquisadores responsáveis.

Mas atenção! A Anvisa só autoriza pesquisas para apoiar o registro de medicamentos. Por isso, pesquisas científicas ou acadêmicas que não tenham essa finalidade não estão sujeitas à análise da Agência e, portanto, não serão encontradas na ferramenta de consultas.

A nova ferramenta permite um acesso mais rápido e informações mais completas sobre as pesquisas clínicas autorizadas pela Anvisa desde 2015. Assim, o sistema de consultas a ensaios clínicos autorizados que se encontrava disponível até o momento será substituído por ela. Dividida por áreas, a página de Consultas disponibiliza as seguintes categorias:

  • Documentos.
  • Empresas e fiscalização de produtos.
  • Informações regulatórias.
  • Produtos.

Na página de consultas, na área de Produtos, o interessado deverá clicar no ícone Ensaios Clínicos.

A ferramenta é intuitiva e o interessado escolhe quais são os critérios de consulta no início da busca.

Preenchidos os campos, a página disponibiliza as informações que constam na base de dados de pesquisa clínica de medicamentos e produtos biológicos da Anvisa (Sistema de Controle de Pesquisa Clínica – SCPC).

A área técnica está revisando e atualizando os dados do SCPC, de modo que eventuais incorreções sejam prontamente corrigidas. Para auxiliar o interessado na consulta das pesquisas clínicas com a nova ferramenta, foi elaborado um manual com o passo a passo e com informações importantes sobre as pesquisas clínicas. Deve-se ressaltar que a consulta de pesquisas clínicas autorizadas não produz efeitos legais.

Leia mais: Profissionais de Pesquisa Clínica: participe da Consulta do Guia de Boas Práticas Clínicas do ICH

Confira abaixo as legislações relacionadas a pesquisas clínicas no Brasil:

Notas técnicas 

 

Orientações de Serviço (OS)

 

Manuais e guias

Guia de Boas Práticas Clínicas

 

Manuais referentes à RDC 09/2015

 

Outros

Fonte da imagem: Freepik

 



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