Para todos os familiares, pacientes e profissionais envolvidos na melhoria do cuidado paliativo no país, estamos frente a um marco histórico: Cuidado Paliativo agora é uma Resolução do SUS!

Nesta semana, durante a 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Tripartite (CIT), foi aprovada oficialmente a Política Nacional de Cuidado Paliativo para o Sistema Único de Saúde (SUS).

A Resolução da CIT estabelece como meta do SUS oferecer para toda a rede que atende: um cuidado paliativo de qualidade e baseado em evidências, de acordo com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS). Dessa forma, este documento guia e especifica um objetivo comum a ser seguido pelo SUS.

Esta era uma vontade compactuada entre a Assembleia Mundial de Saúde, Organização Mundial da Saúde e a Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP). Mas, ainda há desafios maiores a serem alcançados.

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Ainda é necessário que a Resolução seja assinada por outras entidades, como Ministério da Saúde, Estados ou Municípios. A partir disso, serão estabelecidas novas diretrizes para os profissionais que atuam com esses pacientes.

A Reunião Ordinária da CIT, onde a Resolução foi aprovada, é a maior instância do SUS, a qual é composta por representantes das três esferas do Sistema Único de Saúde (Federação, Estados e Municípios). Esta nova Resolução, foi assinada pelo Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS.

Os próximos passos são:

• Formalizar uma Portaria sobre Cuidados Paliativos.
• Estabelecer uma Diretriz voltada aos profissionais de saúde que atuam à beira leito, especificando aspectos técnicos relacionados à assistência.

Aguardamos ansiosamente as novidades. O IBES certamente manterá os profissionais de saúde atualizados sobre as próximas etapas.

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Neste episódio, Aléxia Costa comenta sobre o envolvimento dos pacientes nas definições dos protocolos multiprofissionais:

Referência:

Academia Nacional de Cuidados Paliativos. COMUNICADO – Resolução sobre Política Nacional de Cuidado Paliativo para o SUS. 31 de outubro de 2018.