IBES Legis é o programa de apoio educacional do IBES – Instituto Brasileiro para Excelência em Saúde, que possui o objetivo de dar o suporte necessário para que organizações e serviços de saúde se adequem às Normas, Portarias, Resoluções e Leis relacionadas à área de saúde, nas diversas especialidades.

 

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O IBES Legis é estruturado através das seguintes etapas:

  1. Diagnóstico frente aos requisitos legais de determinada Norma, Portaria, RDC ou Lei específica.
  2. Emissão de Relatório com Não-Conformidades e Observações de melhoria
  3. Definição de ferramenta para auditoria interna, a ser usada periodicamente pela organização ou serviço de saúde, visando manter a adequação necessária.

 

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PRODUTOS IBES-LEGIS:

 

  • NR 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
  • Portaria 272, de 08/04/1998 – Terapia de Nutrição Parenteral
  • Portaria 2.616, de 12/05/1998 – Programa de Controle de Infecções Hospitalares
  • Portaria 01 de 2000 – Funcionamento de Estabelecimentos Privados de Vacinação
  • RDC 50, de 21/02/2002 e RDC nº 307, de 14/11/2002 – Planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos de saúde
  • RDC 220, de 21/09/2004 – Funcionamento de Serviços de Terapia Antineoplásica
  • RDC 306, de 07/12/2004 – Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
  • RDC 20, de 02/02/2006 – Funcionamento de Serviços de Radioterapia
  • RDC 11, de 26/01/2006 – Funcionamento de Serviços de Atenção Domiciliar
  • Manual ANVISA – Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos
  • IN 04 de 2009 – Boas Práticas Clínicas em Serviços de Pesquisa Clínica
  • RDC 07, de 24/02/2010 – Funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva
  • RDC N° 6, de 30/01/2012 – Processamento de Roupas de Serviços de Saúde
  • RDC 15, de 15/03/2012 – Processamento de produtos para saúde
  • RDC 06, de 01/03/2013 – Funcionamento para os Serviços de Endoscopia
  • RDC 36/2013 e Portaria 529/2013 – Metas de Segurança do Paciente e Núcleo de Segurança do Paciente
  • RDC 11, de 13/03/2014 – Funcionamento para os Serviços de Diálise
  • RDC 34, DE 11/06/2014 – Boas Práticas no Ciclo do Sangue
  • RDC nº 156, de 11/08/2006 – Registro, rotulagem e re-processamento de produtos médicos
  • Portaria 453, de 01/06/1998 – Proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico / Manual de Segurança Radiológica ANVISA