A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nota de esclarecimento sobre o projeto de planos acessíveis após o  Relatório Descritivo das Atividades do Grupo de Trabalho de Planos Acessíveis da Agência gerar muita polêmica.

Segundo a Agência, os planos com coberturas reduzidas não estão autorizados e que grande parte das características apontadas como essenciais a um plano mais acessível ao consumidor em termos de preço já são permitidas pelo Regulador como por exemplo:

• Rede hierarquizada, com incentivo ao cuidado primário e acesso inicial obrigatório via médico de família;
• Coparticipação do beneficiário no pagamento de serviços de saúde utilizados;
• Protocolos clínicos definidos junto à rede prestadora de serviços de forma similar aos adotados no SUS para uniformizar condutas durante o atendimento médico;
• Segunda opinião médica nos casos de maior complexidade para garantir que as indicações médicas observem as melhores práticas assistenciais;
• Canais digitais de comunicação para venda de planos, pagamentos de mensalidades, informações de uso e orientações de rede.

A nota conclui que os planos de saúde podem configurar seus produtos conforme os parâmetros da regulação já existente, com preços mais acessíveis, mas preservando sua sustentabilidade no longo prazo.

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